Revista Direitos Humanos em Debate

OS DIREITOS DAS MULHERES SÃO DIREITOS HUMANOS

Andrea Santa Rosa — 2023-03-29

O presente trabalho se propõe a fazer uma análise da evolução dos direitos das mulheres. Para isso, inicialmente, foi apresentado o conceito de direitos humanos e a sua origem histórica, com destaque para a influência das Revoluções Americana e Francesa. Mostrou-se, também, a exclusão das mulheres nesse processo e a importância do feminismo para que, a partir do século XX, surgissem os primeiros tratados internacionais voltados à proteção dos seus direitos. Destacou-se, ainda, que os direitos das mulheres vão além do direito à não-violência. Por fim, concluiu-se que os direitos das mulheres integram os direitos humanos e assim devem ser respeitados.

ASSÉDIO PROCESSUAL

Anne Caroline Fidelis de Lima — 2023-03-29

O direito de ação encontra-se previsto na carta magna como direito fundamental, porém o seu exercício deve ser pautado na boa-fé processual, sob pena de utilizar o instituto para violação da esfera jurídica de terceiros. Bourdieu (2020, p. 8) leciona que existem mecanismos históricos que são responsáveis pela eternização de estruturas da divisão hierarquizada entre os sexos que sustentam uma relação de dominação em condições intoleráveis, porém ainda vistas como naturais. Essa relação patriarcal de dominação se estende aos processos judiciais e calha em múltiplas violências de gênero. Assim, utilizando o raciocínio dedutivo e análise bibliográfica que inclui referências processuais, a partir de uma construção feminista, a pesquisa conclui que o processo pode servir de instrumento para perpetuação da violência contra as mulheres.

BREVE ANÁLISE DO PENSAMENTO DE ANGELA DAVIS SOBRE O MODELO PATRIARCAL E DAS ORIGENS INTERSECCIONAIS DO FEMINISMO

Ceres Louise de Mendonça Barbosa — 2023-03-29

O presente artigo aborda o pensamento de Angela Yvonne Davis, umas das mais importantes filósofas contemporâneas, acerca do modelo patriarcal e do interseccionismo do feminismo sob a ótica da obra “Mulheres, raça e classe”, escrita por Davis em 1981, mas apenas lançada em 2016 no Brasil pela Editora Boitempo. O artigo destaca ainda as ideias de Angela Davis a respeito da luta constante contra o patriarcado e a compreensão do feminismo interseccional.

DA POBREZA À DIGNIDADE MENSTRUAL

Gabriela Lima dos Santos Xavier — 2023-04-01

O presente artigo aborda os impactos da pobreza menstrual no Brasil, compreendida como uma condição social de vulnerabilidade. Aborda os direitos humanos das mulheres, os mecanismos e realidades a respeito da precariedade menstrual, tanto no cenário internacional, quanto no Brasil, bem como as estratégias que têm sido adotadas para enfrentar essa condição. Conclui que os direitos das mulheres, inclusive o direito humano à dignidade menstrual, apenas se tornam pauta quando permeados por muita pressão social dos movimentos e organizações feministas. Assim, é necessário uma mobilização permanente, a fim de alcançar a efetivação de políticas que garantam proteção à dignidade menstrual como um dos direitos humanos das pessoas que menstruam.

A FOTOGRAFIA COMO ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Lívia Ferreira de Carvalho — 2023-04-13

A pesquisa questiona como a fotografia contribui para o debate acerca de temáticas sociais. Para tanto, realizou-se uma exposição fotográfica virtual com o tema “Como a violência doméstica te afeta?”, a fim de coletar as impressões das/dos visitantes. Observou-se que as fotografias expressam sentimentos como o silenciamento das vítimas de violência doméstica, a importância da denúncia e do apoio entre mulheres. Conclui-se que o uso da fotografia não confirma se a percepção e conhecimento prévio das/dos visitantes foi alterada, mas que ela é uma estratégia para informar, sensibilizar, mobilizar e promover o debate a respeito do tema.

O MACHISMO BÊBADO E O FEMINISMO EQUILIBRISTA

Bruna Carla Alves da Silva — 2023-04-13

MITOLOGIA DO EU FEMININO

Isis Florescer — 2023-04-13

A IDEIA DE LUTA EM ANGELA DAVIS

Danielle Moura Lins — 2023-03-29

NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira — 2023-04-13

AVANÇOS E RETROCESSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS PARA MULHERES NO BRASIL

Luciana Ferreira da Silva — 2023-04-13

APRESENTAÇÃO

Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo — 2023-04-13

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EXPEDIENTE

admin admin — 2023-04-14

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