DA POBREZA À DIGNIDADE MENSTRUAL

UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Autores

  • Gabriela Lima dos Santos Xavier
  • Elaine Cristina Pimentel Cosa

Resumo

O presente artigo aborda os impactos da pobreza menstrual no Brasil, compreendida como uma condição social de vulnerabilidade. Aborda os direitos humanos das mulheres, os mecanismos e realidades a respeito da precariedade menstrual, tanto no cenário internacional, quanto no Brasil, bem como as estratégias que têm sido adotadas para enfrentar essa condição. Conclui que os direitos das mulheres, inclusive o direito humano à dignidade menstrual, apenas se tornam pauta quando permeados por muita pressão social dos movimentos e organizações feministas. Assim, é necessário uma mobilização permanente, a fim de alcançar a efetivação de políticas que garantam proteção à dignidade menstrual como um dos direitos humanos das pessoas que menstruam.

Biografia do Autor

Gabriela Lima dos Santos Xavier

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas -UFAL.

Elaine Cristina Pimentel Cosa

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL; professora Associada 2 do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e integrante do Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP), todos registrados no CNPq. É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (2018-2022), reeleita para o quadriênio (2022-2026).

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Publicado

2023-03-29 — Atualizado em 2023-04-01

Versões

Como Citar

Lima dos Santos Xavier, G., & Pimentel Cosa, E. C. (2023). DA POBREZA À DIGNIDADE MENSTRUAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. Revista Direitos Humanos Em Debate, (1). Recuperado de //direitoshumanos.tjal.jus.br/index.php/direitoshumanosemdebate/article/view/5 (Original work published 29º de março de 2023)