ASSÉDIO PROCESSUAL

QUANDO O PROCESSO É UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Autores

  • Anne Caroline Fidelis de Lima
  • Bruna Sales Moura
  • Jessica Hind Ribeiro Costa

Resumo

O direito de ação encontra-se previsto na carta magna como direito fundamental, porém o seu exercício deve ser pautado na boa-fé processual, sob pena de utilizar o instituto para violação da esfera jurídica de terceiros. Bourdieu (2020, p. 8) leciona que existem mecanismos históricos que são responsáveis pela eternização de estruturas da divisão hierarquizada entre os sexos que sustentam uma relação de dominação em condições intoleráveis, porém ainda vistas como naturais. Essa relação patriarcal de dominação se estende aos processos judiciais e calha em múltiplas violências de gênero. Assim, utilizando o raciocínio dedutivo e análise bibliográfica que inclui referências processuais, a partir de uma construção feminista, a pesquisa conclui que o processo pode servir de instrumento para perpetuação da violência contra as mulheres.

Biografia do Autor

Anne Caroline Fidelis de Lima

Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduada em Gestão pública municipal pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduada em direito civil e processo civil pela Faculdade Maurício de Nassau e Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB. Pós-graduada em Direito de Família e Direitos Humanos e Relações Étnico-sociais na União Brasileira de Faculdades-Unibf. Faz parte do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico da Universidade Federal de Alagoas. Advogada no Fidelis e Sales Sociedade de Advogadas.

Bruna Sales Moura

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduada em Finanças Corporativas, auditoria e controladoria, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Faz parte do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico da Universidade Federal de Alagoas. Advogada no Fidelis e Sales Sociedade de Advogadas.

Jessica Hind Ribeiro Costa

Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social (FLCSO-UNB). Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Professora.  Faz parte do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico da Universidade Federal de Alagoas. Advogada no Fidelis e Sales Sociedade de Advogadas.

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Publicado

2023-03-29

Como Citar

Fidelis de Lima, A. C. ., Sales Moura, B., & Hind Ribeiro Costa, J. (2023). ASSÉDIO PROCESSUAL: QUANDO O PROCESSO É UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Revista Direitos Humanos Em Debate, (1). Recuperado de //direitoshumanos.tjal.jus.br/index.php/direitoshumanosemdebate/article/view/3

Edição

n. 1 (2023): Mulheres, Direitos Humanos e Justiça

Seção

Artigos